Deputado propõe lei para barrar estrangeiros que atacam autoridades brasileiras
O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) introduziu na Câmara dos Deputados um projeto de lei que visa impedir a entrada no Brasil de estrangeiros que realizem atos hostis contra autoridades ou instituições nacionais. Essa proposta legislativa surge em reação, parcialmente, às ações de figuras próximas ao presidente americano Donald Trump, especificamente contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes.
Recentemente, o Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos EUA aprovou a legislação “Sem Censores em Nosso Território”, que busca proibir a entrada de Moraes nos Estados Unidos. Essa medida é um reflexo das críticas dos aliados de Trump às decisões do ministro relativas à regulação de conteúdo em plataformas de mídia social, particularmente no que tange à propagação de desinformação.
A proposta de Paulinho da Força pretende alterar a Lei de Migração, aprovada em 2017 pelo então presidente Michel Temer, para incluir a proibição de entrada de estrangeiros que comprometam a integridade das instituições brasileiras ou de seus representantes. O objetivo do deputado é salvaguardar a soberania nacional e garantir a liberdade de expressão dentro do país.
O projeto ainda necessita ser analisado pelas comissões pertinentes, aprovado por ambas as Casas do Congresso e, por fim, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser efetivado como lei.
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