Defesa de Oswaldo Eustáquio denuncia perseguição política
A defesa do jornalista Oswaldo Eustáquio voltou a criticar com veemência o processo de extradição movido pelo Brasil. Exilado na Espanha, Eustáquio enfrenta mandados de prisão expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministério da Justiça encaminhou o pedido de extradição, mas, segundo o advogado Ricardo Vasconcellos, o caso dificilmente prosperará.
“Pessoas extraditadas são aquelas que cometem crimes graves, como assassinatos ou crimes contra a humanidade. Não alguém perseguido por um ministro autoritário”, declarou Vasconcellos em entrevista ao jornal Oeste. Para o advogado, uma eventual negativa da Espanha representará mais uma “vergonha internacional” para o Ministério da Justiça e o STF.
Na semana passada, autoridades espanholas notificaram Eustáquio sobre a abertura do processo de extradição. A análise inicial está focada na validade do pedido brasileiro frente às normas internacionais. Se os termos não forem considerados adequados, o pedido será devolvido ao Brasil. Caso contrário, o processo será encaminhado ao governo espanhol para decisão final.
Vasconcellos enfatiza que os crimes atribuídos a Eustáquio não possuem gravidade suficiente para justificar a extradição. “O artigo 13 da Constituição Espanhola proíbe a extradição por motivos políticos”, afirmou. Ele destacou ainda que a Constituição brasileira também impede pedidos de extradição de natureza política, evidenciando um claro desvio de finalidade no processo.
Para a defesa, o pedido de extradição de Oswaldo Eustáquio carece de embasamento jurídico. Vasconcellos fez uma comparação direta com o caso do terrorista italiano Cesare Battisti, que teve uma longa batalha legal antes de ser extraditado para a Itália. “Ao contrário de Battisti, Eustáquio não possui acusações formais que justifiquem sua extradição. Ele está protegido por tratados internacionais que garantem asilo político e impedem ações em casos de perseguição”, pontuou o advogado.
A tentativa de extradição de Eustáquio levanta questionamentos sobre o uso de instituições para fins políticos. Segundo Vasconcellos, a atuação do STF e do Ministério da Justiça nesse caso ultrapassa os limites do razoável e pode prejudicar a imagem internacional do Brasil. Ele reiterou que Eustáquio está sob proteção de asilo político concedido pela Espanha, amparado por acordos bilaterais.
Enquanto o caso avança, a defesa de Eustáquio continua a reforçar que o jornalista é alvo de perseguição política e que sua extradição seria um grave atentado aos princípios democráticos.
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