Lei Rouanet registra arrecadação histórica em 2025
No início de 2025, a Lei Rouanet, crucial mecanismo de incentivo cultural no Brasil, alcançou marcos sem precedentes. Em apenas dois meses, foram captados impressionantes R$ 134,7 milhões, representando um aumento de 165% comparado ao mesmo período de 2024, que somou R$ 50,73 milhões.
O Ministério da Cultura (MinC) detalhou que em janeiro foram arrecadados R$ 68,01 milhões, enquanto fevereiro fechou com R$ 66,68 milhões. Este desempenho supera o recorde anterior de R$ 96,6 milhões, registrado em 2014.
A trajetória da Lei Rouanet nos últimos anos evidencia um crescimento robusto e consistente:
- 2025 – R$ 134,7 milhões
- 2024 – R$ 50,7 milhões
- 2023 – R$ 36,2 milhões
- 2022 – R$ 20,4 milhões
- 2021 – R$ 19,6 milhões
- 2020 – R$ 55,2 milhões
- 2019 – R$ 64 milhões
- 2018 – R$ 55,7 milhões
- 2017 – R$ 40,8 milhões
- 2016 – R$ 63,2 milhões
- 2015 – R$ 76,1 milhões
- 2014 – R$ 96,6 milhões
O total arrecadado no início de 2025 já excede em quase 38% o máximo anterior, refletindo um interesse crescente no apoio a projetos culturais via incentivos fiscais.
Funcionamento da Lei Rouanet
Conhecida oficialmente como Lei de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet permite que produtores culturais, artistas e instituições culturais apresentem seus projetos ao Ministério da Cultura em busca de patrocínio. Os projetos aprovados podem captar recursos de empresas e pessoas físicas, que são incentivadas a investir pelo benefício de abater o montante do Imposto de Renda devido.
Este modelo de renúncia fiscal possibilita que o governo federal direcione parte dos impostos ao fomento cultural, com o Ministério da Cultura garantindo a correta aplicação dos fundos através de rigorosa prestação de contas.
Perspectivas para o restante de 2025
Historicamente, os meses de janeiro e fevereiro correspondem a apenas 4% do total arrecadado anualmente pela Lei Rouanet, sendo dezembro o mês de maior captação, chegando a quase 50% do total. Considerando o forte início de ano, é esperado que 2025 possa ultrapassar todos os recordes anteriores, reforçando o impacto significativo da lei no suporte à cultura no Brasil.
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