Câmara aprova urgência para projeto de detectores de metal em escolas
Com o aval do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o plenário deu mais um passo no pacote de segurança pública. Nesta segunda-feira (9), os parlamentares aprovaram o regime de urgência para a tramitação do polêmico projeto de lei que exige a instalação de detectores de metal nas entradas de escolas e creches, públicas e privadas.
A iniciativa, de autoria dos deputados Silvye Alves (União Brasil-GO) e Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), promete ser uma medida para coibir ataques armados em instituições de ensino. No entanto, críticos, como o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), afirmam que a proposta é exagerada e pode servir a interesses de empresas que fornecem os equipamentos.
Arthur Lira já havia sinalizado no primeiro semestre sua intenção de priorizar a pauta de segurança pública, delegando ao presidente da bancada da bala e da Comissão de Segurança Pública, Alberto Fraga (PL-DF), a tarefa de selecionar os projetos.
Entre as propostas listadas, o projeto dos detectores de metal destaca-se pela urgência. Apesar do apoio majoritário, PSB e PSOL se posicionaram contrários, classificando a ideia como ineficaz e antipedagógica. Para os autores da proposta, porém, essa é uma medida essencial diante do aumento de casos de violência nas escolas.
O texto prevê que o Poder Executivo será responsável por fiscalizar e penalizar instituições que não cumprirem as exigências. Na rede pública, os recursos para a instalação dos equipamentos viriam do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que já enfrenta dificuldades para atender às demandas básicas do setor educacional.
A proposta ainda inclui cercas elétricas como parte das medidas de segurança, levantando dúvidas sobre a viabilidade de implementação em larga escala.
Embora a intenção seja aumentar a segurança escolar, críticos apontam para os possíveis impactos negativos da medida. Parlamentares questionam a real eficácia dos detectores de metal e sugerem que a proposta pode acabar favorecendo interesses privados, ao invés de resolver os problemas estruturais do sistema educacional.
Com a urgência aprovada, o projeto seguirá para votação no plenário. Resta saber se essa medida será realmente implementada ou se se tornará mais um exemplo de iniciativa controversa que gera mais dúvidas do que soluções.
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