Barroso rebate questionamentos sobre custos de segurança e viagens do STF
Durante a retomada das atividades presenciais do Supremo Tribunal Federal (STF) neste semestre, após o recesso de julho, o presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, confrontou as críticas da imprensa sobre despesas relacionadas a viagens e outros gastos dos ministros da corte. Barroso classificou as notícias como “equivocadas” e fez importantes esclarecimentos sobre o financiamento das viagens dos ministros.
Conforme explicado por Barroso, o STF não arca com as despesas de viagens privadas dos ministros, exceto aquelas do presidente do tribunal em compromissos institucionais ou as dos colegas designados por ele para representar a corte. “O tribunal não controla ou fiscaliza compromisso ou viagem privada dos ministros”, destacou ele, reforçando a autonomia individual dos membros do Supremo.
O ministro também abordou a questão da segurança dos ministros, citando suas próprias experiências sem seguranças em eventos internacionais de grande porte como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Ele defendeu o investimento em segurança, mencionando um incidente de agressão a um ministro e enfatizando que “a agressão a um dos ministros, seja em uma atividade pública ou privada, é uma quebra de institucionalidade”.
A discussão estendeu-se à transparência do STF, com Barroso afirmando que o tribunal é um dos mais transparentes do mundo, operando abertamente diante das câmeras. Ele ressaltou a eficiência e a economia na gestão dos recursos públicos, indicando que o STF manteve o mesmo orçamento desde 2017 e devolveu significativos R$ 1,9 bilhão ao Tesouro Nacional em 2023.
Finalmente, Barroso criticou a postura da imprensa em relação à participação de ministros em eventos com empresários, refutando a noção de que isso represente um conflito de interesse. Ele afirmou que tal crítica é um preconceito contra a iniciativa privada e enfatizou que o STF lida com interesses diversos, incluindo os de comunidades indígenas e militares.
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