Barroso defende Moraes frente a acusações da Folha
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), rechaçou as acusações levantadas pelo jornal Folha de S. Paulo contra o ministro Alexandre de Moraes. De acordo com Barroso, as matérias que alegam solicitações informais de Moraes a órgãos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) constituem “tempestades fictícias”. Barroso destacou que as informações requeridas referiam-se a indivíduos já sob investigação e visavam averiguar ameaças à democracia e discursos de ódio.
Em sua declaração na abertura de uma sessão de julgamento do STF nesta quarta-feira (14), Barroso elucidou que as solicitações de Moraes eram pertinentes a dados públicos derivados do monitoramento de redes sociais pelo TSE. Tais informações não demandavam procedimentos investigativos policiais ou judiciais, dado que já estavam sob escrutínio em inquéritos existentes no STF.
Ainda conforme Barroso, a posição dupla de Moraes, atuando simultaneamente como ministro do STF e presidente do TSE, justificava o acesso direto às informações sem a necessidade de notificações formais. Esta prática, embora informal inicialmente, foi posteriormente formalizada ao serem integradas aos processos judiciais e compartilhadas com a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Finalizando, Barroso afirmou que o STF está aberto a críticas e divergências, porém mantém-se firme ao lado das leis e da Constituição. “Nada é feito às escondidas, tudo é realizado em conformidade com a legislação vigente, visando o progresso do Brasil”, concluiu, enfatizando a transparência e legalidade dos procedimentos do tribunal.
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