Barroso reage a críticas do jornal e defende atuação do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu reagir ao que considera um verdadeiro “ataque em série” vindo do jornal O Estado de S. Paulo. Em artigo publicado nesta segunda-feira (13), Barroso acusou o veículo de “contribuir para um ambiente de ódio institucional” com suas críticas contundentes e editoriais, que, segundo ele, foram mais de 40 apenas no último ano.
Barroso não economizou palavras ao descrever o tom das publicações do Estadão: “Praticamente todos os editoriais foram duramente críticos, com muitos adjetivos e tom raivoso”, escreveu. Para o ministro, essas críticas, ainda que não intencionais, alimentam um clima de hostilidade contra as instituições que ele lidera.
Em sua defesa, Barroso destacou o que chama de “transformações relevantes e perenes” promovidas pelo STF e pelo CNJ. Segundo o ministro, o Supremo seria “o tribunal mais produtivo do mundo”, com mais de 114 mil decisões proferidas apenas em 2024. Uma afirmação que, embora impressionante, pode ser vista por alguns como uma tentativa de desviar o foco das críticas mais contundentes.
Entre as pautas frequentemente atacadas pelo Estadão, o ministro mencionou a decisão que estabelece critérios sobre a quantidade de drogas que distingue porte para consumo pessoal e tráfico. Barroso aproveitou para lançar uma crítica direta ao que considera uma prática discriminatória: “Há quem ache natural a polícia decidir que a mesma quantidade nos bairros de classe média alta é porte e, na periferia, é tráfico, em odiosa discriminação de classe e de raça.”
Quando questionado sobre a queda na popularidade dos ministros do STF, apontada em diversas pesquisas de opinião, Barroso rebateu com uma declaração categórica: “Popularidade e legitimidade são coisas completamente diferentes.” Para o ministro, o papel do tribunal é proteger direitos constitucionais, mesmo que isso desagrade certos grupos ou setores da sociedade.
Barroso também relembrou os avanços conquistados desde a Constituição de 1988, que ele acredita terem fortalecido a democracia e os direitos de minorias. Para ele, “temos 36 anos de eleições regulares, estabilidade institucional e avanço nos direitos de todos os brasileiros, inclusive de mulheres, negros, gays, comunidades indígenas e pessoas com deficiência.”
Por fim, em meio às críticas sobre supostas ordens de censura do STF contra jornalistas, parlamentares e usuários de redes sociais, Barroso fez questão de reforçar que há “plena liberdade de expressão no Brasil, inclusive para críticas injustas.” Ele ainda declarou: “Somos o tribunal mais transparente do mundo. Desagradar segmentos importantes faz parte do trabalho de bem interpretar a Constituição.”
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