André Mendonça Segue Zanin e Rejeita Queixa-Crime de Bolsonaro Contra Janones

André Mendonça e Zanin Defendem Imunidade Parlamentar de Janones

André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), alinhou-se à posição do ministro Cristiano Zanin ao votar pela rejeição de uma queixa-crime movida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG). A queixa estava centrada em acusações de calúnia e injúria por parte de Janones.

O ministro Mendonça fundamentou seu voto na proteção oferecida pela imunidade parlamentar, destacando que a liberdade de expressão dos parlamentares é essencial para o exercício de suas funções e para o enriquecimento dos debates no país. “É imperativo que os parlamentares possam expressar suas opiniões livremente, sem medo de retaliações”, afirmou.

A denúncia de Bolsonaro levantava questões sobre declarações de Janones que atribuíam ao ex-presidente responsabilidades por mortes durante a pandemia da COVID-19, além de referir-se a ele como “ladrãozinho de joias” e argumentar que o “bolsonarismo” deveria ser considerado crime.

No contexto de um julgamento realizado em plenário virtual, Mendonça adotou a linha divergente proposta inicialmente por Zanin.

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