Polícia Federal intima André Fernandes sobre autodeclaração de cor/raça
Na última terça-feira (30), o deputado federal André Fernandes (PL-CE) foi intimado pela Polícia Federal (PF) em seu gabinete parlamentar. O motivo da intimação é a instauração de um inquérito que apura a veracidade de sua autodeclaração de cor/raça, submetida ao sistema da Justiça Eleitoral.
A investigação, foca na alteração da autodeclaração racial de Fernandes. Em 2018, durante sua candidatura a deputado estadual, ele se identificou como ‘pardo’. Já em 2022, concorrendo ao cargo de deputado federal, modificou a declaração para ‘branco’.
André Fernandes confirmou as declarações, mas refutou qualquer intenção de falsificar informações. Ele argumenta que, dada a miscigenação no Brasil, a definição exata de cor/raça é complexa. Fernandes se dispôs a prestar esclarecimentos a PF em fevereiro.
Fernandes, citando casos semelhantes, incluindo o do ministro Flávio Dino, destacou as inconsistências na autodeclaração étnico-racial em diferentes eleições.
“Num país de tão ampla miscigenação, a definição subjetiva de cor/raça é um desafio”, comentou.
“O próprio ministro Flavio Dino já se autodeclarou branco, mas nas últimas eleições se autodeclarou pardo, e agora virou um ministro negro no STF”
O deputado criticou a postura da PF neste caso, considerando-a uma forma de perseguição política, especialmente sob a gestão do governo Lula.
O artigo também menciona o caso de ACM Neto (União Brasil), que, em sua candidatura ao governo da Bahia em 2022, passou por uma situação similar, e do ministro Flávio Dino, que assumirá o STF em fevereiro.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sustenta que a autodeclaração de raça deve refletir a percepção do indivíduo sobre sua própria identidade étnico-racial, oferecendo cinco categorias possíveis: branca, preta, parda, indígena ou amarela.
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