Ana Paula Henkel, ex-Jovem Pan, triunfa em ação judicial contra Globo e Casagrande

Ana Paula Henkel derrota Globo e Casagrande em processo judicial

Em recente decisão de segunda instância, Ana Paula Henkel, ex-voleibolista e comentarista da Jovem Pan, obteve êxito em sua ação judicial contra a Globo e o comentarista esportivo Walter Casagrande Jr. A sentença ainda permite recurso a instâncias superiores, incluindo o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O veredito, proferido pela desembargadora Jane Franco Martins da 3ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), veio após deliberação conjunta dos desembargadores da mesma vara, ordenando uma indenização no valor de R$20 mil. Esta decisão reverte o julgamento de primeira instância que havia sido favorável à Globo e Casagrande, sob a alegação de liberdade de expressão.

O embate teve início em fevereiro de 2021, quando Casagrande publicou críticas dirigidas a Ana Paula Henkel baseadas em seus comentários no programa “Os Pingos nos Is” da Jovem Pan, onde ela atuou até 2022. Casagrande a acusou de defender posições controversas, tachando-a de apoiadora de ideias consideradas nocivas à sociedade.

Contudo, a 3ª Vara Cível discordou da interpretação de liberdade de expressão da primeira instância. Segundo a relatora do caso, Jane Martins, os comentários em questão ultrapassaram o limite do exercício legítimo desse direito. A decisão apontou para uma extrapolação na crítica a um posicionamento político, considerando-a inadequada quando se trata de figuras públicas envolvidas.

Embora a quantia final fixada em indenização tenha sido menor do que os R$50 mil inicialmente solicitados por Ana Paula Henkel, a justiça reconheceu o caso como uma ofensa moral de menor gravidade.

Em resposta à decisão, Ana Paula Henkel afirmou que ataques à reputação transcendem a mera discordância política ou a liberdade de expressão, configurando-se como crime contra a honra, e celebrou o julgamento como uma correção desses atos.

A Globo, mantendo sua política, não emitiu comentários sobre o caso. Tentativas de contato com Casagrande para obter sua posição não receberam resposta até o momento desta atualização.

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