Lula vs Bolsonaro: AGU Recorre de Decisão Que Favoreceu Ex-Presidente

Governo Lula Recorre Após Ser Condenado a Indenizar Bolsonaro

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão da Justiça Federal de Brasília que obrigou o governo a indenizar o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em R$ 15 mil por danos morais. As acusações vieram após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugerir, em 2023, que o casal poderia ter se apropriado indevidamente de móveis do Palácio da Alvorada, encontrados posteriormente pela Presidência.

No recurso apresentado, a AGU defende que as declarações de Lula ocorreram durante o exercício de suas funções constitucionais e visavam proteger o patrimônio público. A instituição sublinha a necessidade de publicidade sobre as incongruências na utilização e conservação dos bens da residência oficial.

A 17ª Vara da Justiça Federal de Brasília sentenciou a favor de Bolsonaro e Michelle em setembro de 2024. O juiz Diego Câmara destacou que as afirmações do presidente Lula prejudicaram a reputação do casal.

Apesar das acusações, a AGU nega que Lula tenha atribuído crimes diretamente a Bolsonaro, argumentando que “em nenhum momento a ação indicou, de forma concreta, que o presidente da República imputasse aos autores uma conduta criminosa”.

Nos primeiros dias do atual mandato, a primeira-dama, Janja, apontou supostas evidências de má conservação do Palácio da Alvorada atribuídas aos ocupantes anteriores, Bolsonaro e Michelle, incluindo infiltrações e janelas danificadas. Ela também mencionou o desaparecimento de móveis.

Em um encontro com jornalistas em janeiro de 2023, Lula insinuou que Bolsonaro poderia ter levado itens do palácio. “O quarto que tinha cama, já não tinha mais cama. Não sei se eram coisas particulares do casal, mas levaram tudo. Então, estamos fazendo a reparação, pois isso é patrimônio público”, explicou Lula.

Por outro lado, a defesa de Bolsonaro esclareceu que durante seu mandato (2019-2022), foram utilizados móveis particulares e que a mobília oficial permaneceu armazenada. A sentença judicial confirmou que os itens nunca desapareceram realmente e sempre estiveram sob custódia da União. A indenização estipulada foi de R$ 15 mil, valor abaixo dos R$ 20 mil requisitados pela defesa.

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