Mudanças Significativas no Bolsa Família Durante Governo Lula
2023 tem sido um ano de mudanças marcantes para o programa Bolsa Família. Segundo dados oficiais exclusivos obtidos por nossa coluna, o governo Lula cancelou o cadastro de quase 2,9 milhões de beneficiários desde o início do ano. A questão que surge é: quais são os critérios para esses cancelamentos e como eles impactam o cenário geral do programa?
O documento divulgado pelo Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) aponta que “2.870.743 famílias foram canceladas entre janeiro e setembro de 2023”. O governo justifica essa decisão como uma parte de um “pente-fino” para adequar os pagamentos do benefício apenas àqueles que cumprem com os critérios estabelecidos.
Interessante notar que o nome “Auxílio Brasil”, adotado pelo governo anterior, foi revertido para o nome original “Bolsa Família” sob a administração Lula.
Um dos focos do cancelamento, iniciado em março, centrou-se naqueles beneficiários cujas rendas mensais excediam o limite pré-determinado para a inscrição no programa. Com efeito, em dezembro do ano anterior ao cancelamento, 21,601 milhões de famílias estavam recebendo o benefício, com um custo total de R$ 13,017 bilhões. Contudo, em setembro de 2023, esse número caiu para 21,478 milhões de famílias, mas o investimento subiu para R$ 14,583 bilhões.
Esses números indicam que, embora haja uma redução no número de beneficiários, os recursos investidos no programa não diminuíram. De fato, houve uma realocação dos valores, com alguns beneficiários recebendo montantes mais elevados.
Além disso, em junho, foi assinado um decreto que introduziu modificações no Bolsa Família. Este decreto estipulou uma complementação de R$ 50, pelo Benefício Variável Familiar, a dependentes de 7 a 18 anos e a gestantes e lactantes.
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