Resposta Enfática do Presidente do TSE Alexandre de Moraes a Alegações de Gleisi Hoffmann
Na tarde de ontem, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, emitiu uma nota oficial em resposta às afirmações da presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann. Gleisi propôs o término da Justiça Eleitoral, tecendo críticas pertinentes às multas impostas ao PT e questionando a validade e função da instituição no sistema político nacional.
Gleisi Hoffmann, ao discutir sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia na Câmara, criticou veementemente as sanções financeiras aplicadas ao seu partido por descumprimento das cotas de gênero, destacando a impraticabilidade dos valores, que, segundo a presidente, não são “exequíveis”. Além disso, Gleisi afirmou que a existência da Justiça Eleitoral é um “absurdo”, pois o Brasil seria o único país a possuir tal instituição, questionando, assim, sua eficiência e necessidade.
Em um contra-ataque imediato, Alexandre de Moraes, elevou a Justiça Eleitoral a um patamar de “orgulho nacional”, refutando as críticas e destacando a importância crítica desta instituição para a democracia brasileira. O presidente do TSE destacou a amplitude e competência da Justiça Eleitoral, mencionando sua atuação conjunta com outros tribunais e agentes e sua responsabilidade no cadastramento, organização, e realização de eleições, além da fiscalização da utilização de recursos públicos pelos partidos políticos.
Moraes ressaltou que a Justiça Eleitoral, em seus 91 anos de existência, é uma entidade que atua com transparência, agilidade, segurança, e competência, sendo a única democracia no mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia. Em sua nota, enfatizou que a vocação democrática da instituição e sua coragem para combater forças contrárias aos ideais constitucionais são fundamentais para a concretização da democracia e a garantia do Estado Democrático de Direito.
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