Impacto Global: Novo Imposto Brasileiro Poderá se Tornar o Maior do Mundo
Na terça-feira (08), o Ministério da Fazenda revelou um estudo alarmante que poderá redefinir a posição do Brasil no cenário fiscal global. O futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) brasileiro, conforme delineado na reforma tributária em tramitação, pode chegar a alarmantes 27%. Essa taxa colocaria o Brasil como detentor do maior imposto sobre valor agregado em todo o mundo.
A Estrutura Dual do IVA Brasileiro
A reforma propõe uma estrutura dual para o IVA, unindo impostos existentes na esfera federal e estadual. Essa abordagem busca simplificar o sistema tributário, mas as exceções aprovadas pela Câmara na reforma levaram ao possível aumento da alíquota.
Bernard Appy, secretário extraordinário da Fazenda para a reforma tributária, explicou em entrevista ao G1 e à TV Globo que o estudo detalhado será entregue ao Senado Federal, elucidando o custo dessas exceções.
As Exceções e seus Impactos
O texto que tramita no Congresso divide as exceções em três grupos distintos:
- Cobrança Reduzida: Aplicada a setores específicos, equivalente a 40% da alíquota padrão.
- Alíquota Zero: Para itens como os da cesta básica.
- Regimes Específicos: Para setores como o financeiro, imobiliário e de combustíveis.
Essas exceções, embora destinadas a proteger setores vitais e garantir justiça fiscal, contribuem para a projeção da alíquota elevada.
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