A batalha pela Reforma Tributária se intensifica em São Paulo
O governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), anuncia um movimento de resistência à votação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados. A votação pode ocorrer já na próxima semana, dependendo da base do governo federal. No entanto, Tarcísio se esforça para reunir uma coalizão de deputados estaduais e federais do estado, visando adiar esta decisão crucial.
Na sexta-feira, 30 de junho, uma importante reunião ocorreu no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. Entre os participantes estavam o coordenador da bancada paulista na Câmara, deputado federal Antônio Carlos Rodrigues (PL), o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), André do Prado (PL), e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). Empresários e entidades que representam o setor de serviços, crítico ao texto da reforma, também marcaram presença.
O objetivo desta reunião: formar um bloco de pressão contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o relator da reforma na Casa, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O desejo é adiar a apreciação do texto e permitir mais tempo para a proposta ser discutida em profundidade.
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A polêmica em torno do Conselho Federativo
O ponto de discórdia é o Conselho Federativo, um colegiado que irá gerir o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), um novo imposto proposto para substituir o ICMS (tributo estadual) e o ISS (tributo municipal). O governo de São Paulo teme que a instalação do IBS resulte na perda de autonomia na gestão dos recursos. Outros estados, como o Rio de Janeiro, já se manifestaram contra a criação do Conselho.
Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo, também se opõe à proposta. Ele argumenta que a reforma poderia levar o município a perder cerca de R$ 15 bilhões anuais em arrecadação.
“O governador alertou (na reunião) para que todos os deputados estaduais se mobilizem com seus deputados federais para adiar a votação”, disse André do Prado em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. Segundo ele, Tarcísio apresentou um cenário “preocupante” para o Estado, caso a reforma seja aprovada como está.
Um jantar está programado para o domingo, 2 de julho, onde Tarcísio Gomes de Freitas deve reiterar os apelos para adiar a votação. O cenário é tenso, pois no mesmo dia, Arthur Lira realizará uma reunião com líderes da Câmara para definir a agenda de votações da pauta econômica. O presidente da Casa deseja levar a reforma tributária a plenário já na próxima semana. Tarcísio, junto com seus aliados em São Paulo, está determinado a adiar essa decisão.
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