O ‘Notável Saber Jurídico’ na Opinião de Ives Gandra Martins
Em uma manifestação pública recente, Ives Gandra Martins, um renomado jurista brasileiro, expressou sua posição em relação à indicação de Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF). Martins, com uma carreira jurídica ilustre, não hesitou em partilhar suas opiniões e preocupações.
Em um artigo publicado no O Estado de S. Paulo, Martins discutiu o que ele acredita ser um problema significativo com a indicação de Zanin pelo presidente Lula para substituir Ricardo Lewandowski. O jurista questionou se Zanin possui o “notável saber jurídico” exigido pelo artigo 101 da Constituição.
Martins acredita que o termo “notável” implica um nível de conhecimento e realização que está acima da média, incluindo produção acadêmica, publicação de livros e reconhecimento nacional e internacional como jurista. Ele questionou se Zanin, de fato, satisfaz a todos esses critérios.
O jurista também destacou um problema maior que ele vê no STF: uma politização crescente. Segundo Martins, o Supremo tornou-se cada vez mais político desde 2003, quando Lula chegou ao poder. Ele argumenta que essa politização afeta a imparcialidade do tribunal e interfere em seu trabalho, o que pode levar à invasão da competência do Poder Legislativo.
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