Receita Federal desmonta mais uma narrativa da grande mídia: Joias sauditas dadas a Bolsonaro estão isentas de imposto

A Intervenção da Receita Federal

Em um episódio recente que atraiu a atenção de muitos, a Receita Federal do Brasil se pronunciou sobre os conjuntos de joias provenientes da Arábia Saudita. Esses itens, que foram trazidos ao Brasil por membros do governo Jair Bolsonaro, estão isentos de cobrança de imposto, segundo a Receita Federal.

A declaração da Receita veio em resposta a uma investigação em andamento pela Polícia Federal. As informações sobre este caso, que tem sido objeto de intenso escrutínio, foram primeiramente relatadas pelo jornal O Globo.

Regras Fiscais e Aduaneiras

A Receita Federal esclareceu que presentes destinados à Presidência da República devem apenas ser informados à autoridade aduaneira na sua chegada e entregues à Aduana para armazenamento e posterior despacho.

A autoridade fiscal também enfatizou não haver cobrança de imposto de importação em face da União quando se trata de bens destinados ao presidente, mesmo que esses itens sejam trazidos e portados por um viajante distinto do próprio presidente. Esta regra é válida independentemente de o presente ter vindo no avião presidencial ou por qualquer outro meio de transporte.

A Investigação da Polícia Federal

A Polícia Federal buscou esclarecimentos da Receita Federal sobre o “tratamento aduaneiro, especialmente para fins de tributação, dos presentes recebidos pelo Presidente da República de autoridades estrangeiras”. Os investigadores também perguntaram sobre os procedimentos que seriam adotados quando ainda não houver uma definição do órgão competente para receber o presente.

O Lado de Bolsonaro

Bolsonaro, por sua vez, negou que tenha feito várias tentativas para obter as joias. Segundo a versão apresentada pelo ex-presidente à Polícia Federal, a sua administração agiu diretamente no caso apenas para que o Palácio do Planalto investigasse o episódio de um colar que teria sido enviado pelo governo do príncipe saudita, Mohammad bin Salman, para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

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