O advogado Dr. Pierre Lourenço, Diretor Jurídico do Instituto Nacional de Advocacia (INAD), disse que o Instituto pedirá a destituição dos membros da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil. Em resumo, o motivo tem a ver com os atos do dia 8 de janeiro.
A saber, os advogados decidiram agir logo após o recebimento de um ofício da Comissão. Ademais, eles afirmaram que não constataram nenhuma irregularidade ou violação de direitos humanos nas prisões em massa realizadas em Brasília a mando do ministro Alexandre de Moraes.
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Confira a declaração completa de um dos advogados
“Acabamos de receber ofício do Conselho Federal da OAB, onde o presidente, Dr. José Alberto Simonetti, lamentavelmente afirmou que a Comissão de Direitos Humanos NÃO CONSTATOU IRREGULARIDADES OU VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS DETIDAS, ignorando eles a prisão de crianças e idosos septuagenários.
Por covardia ou conivência com as arbitrariedades, fingiram não ter visto a prisão de crianças que são inimputáveis; fingiram que não viram a prisão de pessoas em situação de rua e turistas que apenas estavam no QG do Exército, ou seja, não participaram da depredação.” Disse Lourenço e continuou.
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“Fingiram que existia flagrante delito para a prisão coletiva de mais de 1.200 manifestantes, embora a prisão tenha sido realizada no dia seguinte e em outro local, inexistindo o flagrante; fingiram que inexistem manifestantes incomunicáveis até hoje.
Fingiram não haver irregularidades na audiência de custódia com juízes que não tem poder de decisão para conceder a substituição da prisão. Porém, não posso fingir que nada aconteceu e por isso vou requerer a destituição dos membros da Comissão de DH”. Concluiu os advogados.
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