Bomba no STF: Mendonça confronta Moraes em sessão tensa — Assista ao vídeo

Mendonça questiona legalidade de quebras de sigilo e confronta Moraes no STF

Durante a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (23), os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes protagonizaram um embate direto e tenso sobre os limites das medidas investigativas adotadas em processos criminais.

O centro da discussão foi a legalidade da quebra de sigilo telemático de indivíduos não previamente identificados. Ao apresentar seu voto-vista, Mendonça demonstrou preocupação com decisões judiciais que autorizam o acesso a dados de grupos indefinidos, sem delimitação objetiva.

“Estamos autorizando as comunicações, uma série de dados de um número indeterminado de pessoas. […] Qual o limite da investigação?”, questionou Mendonça.

O ministro alertou para o risco de transformar o processo investigativo em um mecanismo genérico e descontrolado, invadindo a privacidade até de pessoas sem ligação com os crimes apurados. Ele classificou o método como um possível “arrastão investigativo”.

“Pego tudo – o que tem de bom, o que tem de ruim, o que tem de intimidade, o que tem correlação com o crime, o que não tem”, afirmou Mendonça, destacando a necessidade de refletir sobre os impactos desse tipo de conduta no Estado Democrático de Direito.

Alexandre de Moraes reagiu prontamente. Visivelmente irritado, defendeu que tais quebras de sigilo ocorrem com base em investigações em andamento e sustentadas por indícios concretos. Ele comparou as medidas a interceptações telefônicas, onde conteúdos irrelevantes são automaticamente descartados.

Moraes também rejeitou a terminologia usada pelo colega:

“Ninguém está aqui defendendo arrastão. Então, Vossa Excelência, para defender o seu posicionamento, está dizendo que os demais estão [defendendo arrastão]”, rebateu.

O confronto evidenciou divergências profundas entre os ministros quanto ao alcance e à legalidade de medidas investigativas no Brasil, reacendendo o debate sobre garantias individuais e os limites do poder estatal.

Veja vídeo:

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