Moraes concede prisão domiciliar a condenado do 8 de Janeiro com câncer avançado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prisão domiciliar de Jaime Junkes, condenado pelos atos do dia 8 de janeiro. Diagnosticado com câncer de próstata e problemas cardíacos, Junkes teve o benefício concedido após uma reavaliação médica da sua condição de saúde.
Inicialmente, o pedido havia sido negado por Moraes, apesar da gravidade do quadro clínico. A reversão da decisão levanta questionamentos sobre os critérios adotados para manter condenados em condições severas sob custódia, mesmo diante de evidências médicas.
Quais foram as condições impostas por Moraes?
A liberação de Jaime Junkes para cumprir a pena em casa veio acompanhada de diversas restrições. A decisão de Moraes exige o uso de tornozeleira eletrônica e impõe a proibição de qualquer contato com outros envolvidos no caso.
Além disso, Junkes está impedido de usar redes sociais, dar entrevistas, ou receber visitas que não sejam de familiares, advogados ou pessoas previamente autorizadas pelo STF. As medidas visam manter o controle da pena mesmo fora do ambiente prisional.
Estado de saúde foi decisivo para a mudança de decisão
A legislação prevê a possibilidade de prisão domiciliar em casos de saúde debilitada. O agravamento da condição médica de Junkes e o risco de complicações no sistema prisional foram determinantes para a decisão de Moraes.
Decisão pode influenciar outros casos semelhantes?
A concessão da domiciliar a Junkes segue uma linha recente de decisões no qual o STF, tem cedido em casos específicos. Em outro episódio, Débora Rodrigues dos Santos, também envolvida nos atos de 8 de janeiro, recebeu prisão domiciliar alegando motivos pessoais.
A decisão de Moraes em liberar Jaime Junkes para cumprir pena em casa, após já ter negado o mesmo pedido anteriormente, reforça o debate sobre os critérios adotados pelo STF em casos com forte conotação política.
Mesmo diante de um diagnóstico grave, o condenado precisou aguardar uma reavaliação para ter acesso ao direito previsto em lei.
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