Mario Frias aciona TCU para investigar a destinação de R$ 58,8 milhões pelo Ministério da Cultura a aliados de Lula
O deputado federal Mario Frias (PL-SP) solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) a investigação de uma possível má utilização de recursos pelo Ministério da Cultura, após alegações de que R$ 58,8 milhões foram destinados a um programa que poderia estar beneficiando aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A controvérsia surgiu após a divulgação de áudios pela secretária nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, reportados pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Conforme divulgado, os fundos foram alocados no Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC), instituído em setembro de 2023 pela ministra da Cultura, Margareth Menezes. Embora o governo defenda que o programa visa à mobilização, apoio e capacitação de artistas, os áudios revelados sugerem que os recursos foram usados para promover candidatos do PT nas próximas eleições municipais de 2024.
Os registros de áudio, captados pelo então líder do comitê no Amazonas, Marcos Rodrigues, que posteriormente se desvinculou politicamente de Anne Moura, indicam manobras internas para converter os comitês em ferramentas de campanha eleitoral.
Perante tais alegações, Mario Frias declarou que não só levará a questão ao TCU, mas também ao Ministério Público Federal (MPF), criticando o que ele descreve como uma prática política do uso de fundos públicos. Ele comparou essa questão com a inelegibilidade imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi penalizado por abuso de poder em 2022.
Frias expressou sua censura através da rede social X, acusando o governo de instrumentalizar a cultura para criar militantes sob a fachada de artistas. Ele condenou essa prática como uma maneira dissimulada pela esquerda de usar verbas públicas para consolidar sua base eleitoral.
Anunciado por Lula ainda na pré-campanha de 2022, o PNCC é destacado como uma das iniciativas chave do Ministério da Cultura, com planos de execução estendendo-se até o final de 2024. O programa destina recursos para estados e municípios, fomentando a realização de eventos e oficinas culturais.
Até o momento, o Ministério da Cultura não se pronunciou sobre as acusações. O TCU, por sua vez, está encarregado de avaliar a situação e, se necessário, impor sanções caso se confirmem as irregularidades no manejo dos recursos públicos.
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