Lei nos EUA contra Moraes avança e pode ter aprovação histórica
O Congresso dos Estados Unidos está avançando com um projeto de lei que pode impactar diretamente o ministro Alexandre de Moraes. A proposta, que recebeu aval do Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes, prevê a deportação de “agentes estrangeiros” que violem a liberdade de expressão de cidadãos americanos. Caso aprovada, pode impedir Moraes de entrar nos Estados Unidos.
Republicanos fecham questão e proposta ganha força
A iniciativa precisa de 218 votos para ser aprovada na Câmara, exatamente o número de republicanos no plenário. Com isso, os articuladores do projeto enxergam chances reais de sucesso. O grande impulso, no entanto, veio de um apoio inesperado: o democrata Jamie Raskin, conhecido por suas críticas ao trumpismo, manifestou apoio ao princípio da proteção da liberdade de expressão, gerando expectativas de um possível apoio bipartidário.
Se aprovado na Câmara, o projeto seguirá para o Senado, onde precisa de 51 votos para virar lei. Atualmente, os republicanos contam com 53 cadeiras, o que coloca o projeto em vantagem.
Trump e Musk fortalecem cenário favorável à medida
Desde que foi apresentado pelo congressista republicano Darrell Issa, em setembro do ano passado, o projeto ganhou novo fôlego. O retorno de Donald Trump à presidência, o fortalecimento republicano no Congresso e a nomeação de Elon Musk como assessor sênior criaram um ambiente político mais favorável à sua aprovação.
Além disso, empresas como a Meta, que antes se mantinham neutras, passaram a demonstrar maior alinhamento com o governo Trump, o que pode reforçar ainda mais a pressão para que a lei avance.
Impacto internacional e reações ao projeto
A possível aprovação da medida pode gerar repercussão global, uma vez que Trump considera algumas decisões do STF uma afronta diplomática. Caso entre em vigor, Moraes poderá ser impedido de entrar nos EUA, o que marcaria um episódio sem precedentes nas relações internacionais.
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