STF Sofre Derrota: Espanha Rejeita Pedido de Prisão Contra Oswaldo Eustáquio

Espanha Decide a Favor de Oswaldo Eustáquio em Processo de Extradição

A Justiça da Espanha indeferiu o pedido de prisão preventiva contra o jornalista Oswaldo Eustáquio, formulado pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi confirmada pelo advogado de Eustáquio, Ricardo Vasconcellos, que informou à Revista Oeste sobre a rejeição do mandado de prisão.

O pedido havia sido encaminhado ao Itamaraty como parte de um processo que buscava a retenção de Eustáquio para enfrentar um processo de extradição. De acordo com o ministro Moraes, o jornalista teria violado determinações judiciais ao continuar ativo em redes sociais, uma acusação que a defesa contesta, alegando que Eustáquio não tem feito uso dessas plataformas no Brasil.

Uma audiência inicialmente marcada para fevereiro foi adiada pela Justiça espanhola, mas uma nova sessão ocorreu na última quarta-feira. Durante a audiência, Eustáquio teve a chance de apresentar seu caso, descrevendo-a como uma oportunidade valiosa para discutir a “perseguição política” que afirma enfrentar desde 2020.

Além disso, a defesa do jornalista solicitou a suspensão do processo de extradição até que seu pedido de asilo político seja avaliado. Em resposta, o tribunal espanhol decidiu liberar Eustáquio, não impondo quaisquer medidas cautelares.

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