Ainda repercute de forma muito forte no meio político, as declarações do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). Em resumo, o senador pediu, durante pronunciamento no Plenário do Senado, que a Casa Legislativa coloque em pauta o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Vale informar, que nos últimos dois anos, o magistrado virou alvo de diversos pedidos de impeachment protocolados no Senado. Ademais, em seu pronunciamento, o congressista deixou claro que não é possível “admitir que um único homem empossado em cargo público promova a submissão aos Poderes à sua santa vontade” e defendeu que as “instituições de Estado precisam agir de forma isenta, precisam aplicar a legislação vigente”. Discursou Carlos Heinze.
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Carlos Heinze afirma que hoje vivemos uma censura
Vale informar ainda que o senador afirmou ser impossível negar que não são presenciados atualmente “atos de censura”. “Quem ocupa um cargo de ministro da Suprema Corte não pode fazer escolhas pessoais baseadas em entendimentos unilaterais. (…) Alguém aqui consegue negar que presenciamos atos de censura? Isso não é mais do que suficiente para que seja colocado em pauta o pedido de impeachment?”, questionou Carlos Heinze.
Em conclusão, o parlamentar ainda citou que sentenças “questionáveis” estão sendo publicadas por Alexandre de Moraes sem que o assunto seja discutido no Senado. Ou seja, isso seria “uma afronta aos mais basilares direitos das liberdades individuais”.
“A inação desta Casa tem encorajado este ministro que, não encontrando obstáculo ao seu ímpeto abusivo, segue praticando atos flagrantemente inconstitucionais. Os desmandos do senhor Alexandre de Moraes têm seguido uma escalada autoritária que precisa ser contida urgentemente”, concluiu o senador.
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