Deputados aliados do PT assinam pedido de impeachment contra Lula
De forma inesperada, 36 parlamentares de cinco partidos, tradicionalmente aliados ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aderiram ao pedido de impeachment contra o presidente. Esta ação, que tem previsão de ser oficializada na Câmara dos Deputados na próxima semana, aponta para um racha significativo na base governista. Os partidos envolvidos incluem o MDB, União Brasil, PSD, Republicanos e PP, detentores do controle sobre ministérios chave como Comunicações, Turismo e Agricultura.
O impulso para esta medida drástica foi motivado por supostas irregularidades no programa social Pé-de-Meia, concebido para apoiar financeiramente estudantes de ensino médio em escolas públicas. A principal crítica dos parlamentares é que a implementação do programa ocorreu sem a aprovação necessária do Congresso Nacional, configurando um descumprimento das normas fiscais.
O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), proponente da solicitação, já conseguiu reunir 117 assinaturas para o documento. Segundo ele, o governo falhou ao lançar o Pé-de-Meia sem a devida previsão orçamentária, evocando memórias das “pedaladas fiscais” que levaram ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016.
A situação se agravou após o Tribunal de Contas da União (TCU) decidir pelo bloqueio dos recursos destinados ao programa. A corte descobriu que cerca de R$ 6 bilhões do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) foram transferidos sem a intermediação necessária do Tesouro Nacional.
Além disso, para gerenciar os pagamentos do Pé-de-Meia, foi criado pelo governo um fundo privado, o Fipem. No entanto, esse procedimento tem sido questionado por parlamentares, que alegam que a movimentação desses recursos ocorreu à margem da previsão orçamentária, potencialmente violando as normas fiscais vigentes.
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