PEC avança e pode punir juízes que não respeitarem imunidade parlamentar: veja o vídeo agora

Imunidade parlamentar no alvo: entenda como a PEC pretende punir juízes

O deputado federal Bibo Nunes (PL) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, a julgar pelo tom adotado, não deve ser nada confortável para magistrados pouco afeitos à imunidade parlamentar. O texto sugere que juízes que insistirem em ignorar essa garantia possam perder seus cargos, ficar sem remuneração e ainda amargar um afastamento de cinco anos das funções públicas. Aparentemente, a ideia é que aqueles que antes acreditavam ter carta branca para ultrapassar certos limites finalmente repensem suas atitudes.

A proposta visa assegurar que parlamentares possam desempenhar seus mandatos sem o risco de decisões judiciais que comprometam a liberdade necessária ao exercício de suas funções. Em outras palavras, a PEC sinaliza que não bastará um traje de toga para ignorar a imunidade parlamentar. Agora, os magistrados que desconsiderarem tais prerrogativas poderão saborear uma consequência, digamos, um pouco mais amarga do que um simples puxão de orelha.

O deputado Marcel van Hattem, que já enfrentou interpretações judiciais consideradas questionáveis sobre imunidade parlamentar, anunciou entusiasmado em suas redes sociais que conseguiram as assinaturas necessárias para dar andamento à PEC. Em tom de celebração, falou em “VITÓRIA!”, deixando claro que, caso essa proposta avance, a rotina de certos magistrados pode mudar drasticamente.

Com a tramitação iniciada, o desenrolar desse processo poderá mexer no equilíbrio entre os Poderes, principalmente diante de instâncias como o STF e o TSE, cujas posturas raramente encontram contestações desse nível. Resta acompanhar o decorrer do debate e verificar se as togas continuarão tão leves no momento de pesar a imunidade parlamentar.

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