TCU decide a favor de Bolsonaro e derruba denúncia de petista
O Tribunal de Contas da União (TCU) descartou uma alegação de gastos excessivos feita contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua esposa, Michelle Bolsonaro (PL), referente a viagens durante o período eleitoral de 2022. A denúncia, movida pelo deputado Rogério Carvalho (PT-SE), não encontrou respaldo nas investigações, que revelaram a regularidade dos dispêndios.
Os eventos investigados incluíram as comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil, o funeral da rainha Elizabeth II e a Assembleia Geral das Nações Unidas. O relator do processo, Ministro Antônio Anastasia, assegurou que os gastos estavam alinhados aos padrões estabelecidos para ocasiões oficiais, descartando qualquer uso indevido para fins eleitorais ou desvio de recursos públicos.
No caso das celebrações do Bicentenário da Independência, o ministro salientou que os custos estavam em conformidade com outros eventos de grande porte realizados em anos anteriores. Além disso, eventuais questões eleitorais associadas ao evento já haviam sido examinadas pela Justiça Eleitoral, que não constatou irregularidades.
Quanto ao funeral da rainha Elizabeth II, os relatórios de viagem fornecidos pela Presidência e outros documentos analisados não evidenciaram qualquer violação dos protocolos de planejamento e execução das viagens oficiais. Anastasia ressaltou a ausência de indícios que sugerissem má-fé ou falhas graves nos procedimentos adotados.
Em relação à participação na Assembleia Geral da ONU, foi destacado que é praxe o presidente da República discursar na abertura do evento, sem que fossem apontadas discrepâncias nos procedimentos de viagens internacionais praticados para a ocasião.
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