Rodrigo Pacheco defende imunidade parlamentar

Pacheco defende liberdade parlamentar

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que as críticas feitas por dois deputados federais à Polícia Federal (PF) estão amparadas pela imunidade parlamentar e devem ser respeitadas. A declaração foi divulgada nesta quarta-feira (4) pelo jornal Folha de S.Paulo e reacendeu o debate sobre os limites da liberdade de expressão no Legislativo.

As declarações de Pacheco foram uma resposta às críticas dos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB) em relação à atuação da PF em investigações que envolvem apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre os casos mais polêmicos está o de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência, que foi detido sob a alegação de ter viajado aos Estados Unidos no final de 2022. Martins conseguiu comprovar que a viagem nunca ocorreu, levantando dúvidas sobre a condução das investigações pela PF.

Rodrigo Pacheco lamentou o teor das críticas feitas à Polícia Federal, mas reforçou que a imunidade parlamentar é uma prerrogativa que não deve ser desrespeitada. Segundo ele, mesmo que os comentários dos deputados não tenham sido adequados, ainda assim estão protegidos pela Constituição. “As palavras usadas pelos deputados podem não ser as mais apropriadas, mas a manifestação de opiniões é uma prerrogativa assegurada aos parlamentares”, destacou.

Enquanto isso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), solicitou à consultoria jurídica da Casa que estude a possibilidade de abrir um processo por abuso de autoridade contra a Polícia Federal, sinalizando um embate institucional mais amplo.

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