Ministério Público Eleitoral abre investigação sobre agressão de Datena a Marçal

Ministério Público Eleitoral investigará suposta agressão de Datena contra Marçal

O Ministério Público Eleitoral (MPE) começou, na segunda-feira (16), uma investigação para apurar o incidente envolvendo José Luiz Datena (PSDB) e Pablo Marçal (PRTB) durante um debate eleitoral na TV Cultura, na noite de domingo (15). A Polícia Civil também está conduzindo uma investigação paralela.

O procurador-geral de Justiça, Paulo Sergio de Oliveira e Costa, expressou preocupação com o episódio, afirmando que o Ministério Público tomará “as medidas cabíveis para garantir a lisura do pleito”. Costa criticou duramente a falta de decoro dos candidatos, apontando que a agressão física “coloca em xeque a democracia”, valor essencial para a sociedade brasileira.

A agressão entre candidatos pode ser enquadrada no artigo 326 da Lei 4.737 de 1965, o Código Eleitoral. A lei prevê que injúrias podem levar a uma pena de seis meses de detenção ou multa. Se a injúria envolver violência física aviltante, a pena aumenta para de três meses a um ano de detenção, além de multa.

O procurador-geral lamentou que a contenda entre Datena e Marçal tenha desviado a atenção de temas importantes para a cidade, destacando que a confusão privou mais de 9 milhões de eleitores da oportunidade de ouvir as propostas dos candidatos.

Durante o debate, Datena agrediu Marçal com uma cadeira após uma troca de ofensas. Marçal foi encaminhado ao Hospital Sírio-Libanês com uma fratura na costela e ferimentos no punho, mas já recebeu alta. Ele descreveu o ataque como uma “tentativa de homicídio”. Um boletim de ocorrência foi registrado no 78º Distrito Policial, listando lesão corporal e injúria real. Datena, por sua vez, não expressou arrependimento e indicou que agiria da mesma forma se necessário.

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