Moro se posiciona firmemente contra as ações de Moraes
O senador Sergio Moro (União-PR) manifestou profunda preocupação com os desdobramentos da recente decisão judicial que suspendeu a operação da rede social X (antigo Twitter) no Brasil e bloqueou as contas bancárias da Starlink, ambas de propriedade de Elon Musk. A medida, decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi amplamente criticada por Moro, que destacou o risco dessa decisão para a liberdade de expressão e para a economia nacional.
Impactos econômicos da suspensão do X
Durante uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Moro enfatizou que a suspensão do X pode resultar em um prejuízo estimado em R$ 10 bilhões no primeiro ano, afetando diretamente a economia digital do país. Ele ressaltou que, embora seja necessário investigar abusos na plataforma, a punição não deve penalizar milhões de usuários que utilizam a rede social para comunicação e negócios.
Preocupação com a inclusão digital
Moro também criticou o bloqueio das operações da Starlink, uma empresa de Elon Musk que oferece internet via satélite e tem grande potencial para melhorar a conectividade em regiões remotas do Brasil. O senador alertou que a decisão do STF prejudica a inclusão digital, especialmente em áreas rurais onde o acesso à internet é limitado, e coloca o Brasil em desvantagem competitiva no cenário global.
Multas para usuários e insegurança jurídica
O parlamentar também se posicionou contra a imposição de multas de R$ 50 mil para brasileiros que tentarem acessar a rede social X por meio de VPNs. Para Moro, essa medida é desproporcional e atinge diretamente cidadãos que dependem da plataforma para se comunicar e realizar atividades comerciais. Ele alertou ainda que a decisão pode criar um ambiente de insegurança jurídica, afastando investimentos estrangeiros e dificultando o crescimento das empresas de tecnologia no país.
O futuro do Brasil no cenário digital
Moro finalizou sua declaração destacando a necessidade de o Brasil avançar em suas políticas de regulação do ambiente digital, garantindo que decisões judiciais não prejudiquem milhões de usuários ou afetem a economia. Ele apelou por uma regulamentação que promova a inovação tecnológica e proteja a liberdade de expressão, sem isolar o país do resto do mundo.
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