Suspensão de X no STF avança com apoio de Dino e Moraes
Na madrugada desta segunda-feira (2), os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram a favor da manutenção do bloqueio da rede social X no Brasil. A decisão, originalmente proferida por Moraes na última sexta-feira (30), exige que a plataforma controlada pelo empresário Elon Musk estabeleça um representante legal no país para continuar operando.
O caso foi levado à votação no Plenário Virtual da Primeira Turma do STF no primeiro minuto desta segunda-feira, onde Moraes, relator do processo, reafirmou a suspensão da rede social X., Além disso, o ministro estipulou uma multa diária de R$ 50 mil para qualquer usuário que utilize “subterfúgios tecnológicos” para acessar a plataforma, apesar do bloqueio.
Moraes reconsiderou, no entanto, a decisão anterior que obrigava Google e Apple a removerem aplicativos de redes privadas virtuais (VPNs) das suas lojas, os quais poderiam ser utilizados para burlar o bloqueio imposto à rede social X. Essa modificação na decisão original veio após uma análise mais detalhada do impacto da medida.
O ministro Flávio Dino acompanhou o voto de Moraes, justificando sua posição com base em três preceitos constitucionais: a soberania nacional, o respeito à autoridade das decisões do Poder Judiciário e a limitação da liberdade de expressão quando esta colide com o ordenamento jurídico. Dino destacou a necessidade de que todas as plataformas digitais respeitem a legislação vigente no Brasil.
A decisão ainda aguarda os votos dos demais ministros da Primeira Turma, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que têm até as 23h59 desta segunda-feira para se manifestar.
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