Ministros do STF consideram revisão de ato de Moraes sobre X
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão discutindo a necessidade de que a decisão de Alexandre de Moraes, que suspendeu o X, passe pela análise de toda a Corte. Segundo informações fornecidas à jornalista Andreia Sadi, da GloboNews, espera-se que o tema seja pautado já nesta semana, com a possibilidade de ser tratado na próxima segunda-feira (2).
De acordo com um dos integrantes do tribunal, há um consenso entre os ministros de que a medida de Moraes foi rigorosa, mas justificável devido à resistência do empresário Elon Musk, proprietário da empresa X. O ministro, que preferiu não se identificar, afirmou que não vê a ação de Moraes como um banimento definitivo, destacando que o X e outras empresas poderão retomar suas atividades normais assim que cumprirem as decisões judiciais impostas pelo STF.
Entretanto, há uma preocupação crescente entre os ministros quanto aos possíveis excessos cometidos por Moraes, especialmente no que tange ao bloqueio das contas financeiras da Starlink, uma empresa também de propriedade de Musk, mas que opera independentemente do X. Essas ações, na visão de alguns magistrados, contribuem para o desgaste da imagem do Poder Judiciário e intensificam a pressão sobre o Supremo Tribunal Federal.
Dentro desse contexto, os ministros defendem a necessidade de se alcançar um equilíbrio nas decisões judiciais, especialmente nos inquéritos que investigam fake news e milícias digitais, os quais estão em andamento há anos. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou recentemente que a conclusão do inquérito das fake news está próxima, embora não tenha especificado uma data exata para seu término. Além disso, Barroso indicou que avaliará a suspensão do X, reiterando que uma empresa que se recusa a nomear um representante legal no Brasil não pode operar no país.
Ainda assim, Barroso ressaltou que a decisão final será baseada na análise do caso concreto, levando em conta todos os argumentos apresentados, caso o tema seja levado ao colegiado e eventuais recursos sejam apresentados.
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