Estadão segue Folha e confronta Moraes, gerando tensão no STF
Após se valer da autoridade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para expandir sua influência política e institucional, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), parece não estar satisfeito. Essa é a análise apresentada no editorial do jornal O Estado de S. Paulo, publicado na quarta-feira, 28.
A Folha de S.Paulo recentemente divulgou diálogos entre Moraes e seus assessores, sugerindo uma possível instrumentalização do poder. Em resposta ao vazamento dessas conversas, o ministro agiu prontamente, determinando a abertura de um inquérito para investigar o incidente. Além disso, Moraes assumiu pessoalmente a presidência da investigação, mantendo o procedimento em sigilo, conforme seu costume.
A atuação de Moraes gerou uma reação da defesa de Eduardo Tagliaferro, um dos mencionados nas conversas, que solicitou ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, o afastamento de Moraes da relatória do inquérito, alegando “nítido interesse na causa”. Barroso, no entanto, negou o pedido, afirmando que as mensagens divulgadas não indicavam parcialidade suficiente para justificar o afastamento de Moraes.
O editorial do Estadão ressaltou que, no dia 25, Moraes ordenou que a Secretaria Judiciária do STF reclassificasse o inquérito sobre o vazamento como uma simples petição – uma “PET”, no jargão técnico da Corte. Na prática, essa reclassificação significou o encerramento formal do inquérito, enfraquecendo seu peso.
Contudo, Moraes determinou que essa “PET” fosse “distribuída por prevenção ao Inquérito 4.781”, o inquérito das fake news, que ele também relata. O Estadão observa que essa manobra pode ser vista como uma resposta de Moraes às críticas que tem recebido por sua condução discreta de inquéritos sensíveis.
O editorial ainda destaca que a crescente concentração de poder nas mãos de Moraes, que preside inquéritos sobre fake news, milícias digitais e atos antidemocráticos, tem gerado desconforto entre alguns ministros do STF, apesar do apoio público da Corte e da Procuradoria-Geral da República (PGR) ao ministro.
Esse apoio incondicional a Moraes começa a se tornar incômodo à medida que surgem evidências de que o ministro acredita estar acima das regras, justificando suas ações como uma defesa do Estado Democrático de Direito. Segundo o jornal, a produção de provas contra suspeitos de atentarem contra a democracia, fora dos trâmites legais, como indicam as conversas vazadas, é justificada sob a alegação de proteger o país de uma oposição considerada perigosa.
Moraes atribuiu rapidamente o vazamento a uma suposta ação de “organização criminosa” que, segundo ele, visa desestabilizar as instituições e restaurar a ditadura no Brasil. No entanto, o Estadão argumenta que “se há algo que realmente ameaça o Estado Democrático de Direito no Brasil, é a atitude monocrática de Moraes e sua aparente incapacidade de reconhecer erros na condução de inquéritos sigilosos, que já deveriam ter sido encerrados há muito tempo”.
Por fim, o jornal conclui que “concentrar tanto poder em uma única autoridade ou instituição é o oposto do ideal republicano” e que, ao agir como se estivesse “acima do bem e do mal”, Moraes acaba por prejudicar o próprio Estado Democrático de Direito que ele afirma defender.
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