Policial Militar consulta dados sigilosos de civil
Wellington Macedo, policial militar atuante na equipe de segurança do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi implicado em uma controvérsia por consultar dados sigilosos de um contratado encarregado de realizar obra na residência do ministro. O episódio foi desvendado graças a investigações jornalísticas do jornal Folha de S.Paulo, revela uma utilização questionável de recursos institucionais para fins pessoais.
Em 24 de fevereiro de 2023, Macedo solicitou a Eduardo Tagliaferro, então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que verificasse a ficha criminal de um indivíduo envolvido nas reformas. Tagliaferro, respondendo ao pedido dentro de uma hora, enviou documentos e boletins de ocorrência contendo dados pessoais como endereço, filiação, telefone e histórico criminal.
Esta ação levanta preocupações significativas, uma vez que o TSE não possui atribuições investigativas ou criminais, funções estas que pertencem à Secretaria de Segurança do STF ou à polícia. Apesar das atribuições claras, o uso das facilidades do TSE para adquirir informações sigilosas indica um desvio preocupante das práticas normativas.
A conversa revelada entre Macedo e Tagliaferro ilustra o processo pelo qual as informações foram obtidas:
- PM Wellington Macedo: Solicita a Tagliaferro que levante informações para verificar se um indivíduo possui antecedentes criminais.
- Eduardo Tagliaferro: Responde solicitando detalhes adicionais sobre o estado de origem do indivíduo.
- PM Wellington Macedo: Esclarece que o indivíduo está envolvido na reforma do apartamento do ministro.
- Eduardo Tagliaferro: Envia um relatório intitulado “Consulta–Polícia Judiciária SP” e um “Registro Civil”, além de boletins de ocorrência relacionados ao contratado.
- PM Wellington Macedo: Comenta positivamente sobre as informações recebidas e indica que as passará ao seu superior.
As implicações deste acesso indevido são amplas, estendendo-se à integridade das instituições envolvidas. Além disso, em 14 de agosto, ao abordar o caso publicamente pela primeira vez, Moraes defendeu que os documentos solicitados eram compostos por informações públicas, embora as trocas de mensagens sugiram o contrário.
A situação se complica ainda mais com a revelação de que Tagliaferro supostamente contou com a ajuda de um policial civil de São Paulo para levantar dados sigilosos, conforme reportado em 15 de agosto pela Folha de S.Paulo. Essas ações não apenas questionam a ética profissional dos envolvidos, mas também o uso adequado de recursos públicos para investigações pessoais.
Em meio a várias solicitações documentadas de Macedo a Tagliaferro, incluem-se pedidos para rastrear ameaças ao ministro e sua família, investigar origens de mensagens suspeitas e localizar responsáveis por ameaças. Esses pedidos refletem uma contínua colaboração que levanta questões sobre a separação das funções administrativas e judiciárias dentro do sistema de justiça brasileiro.
O afastamento de Tagliaferro do TSE, após sua prisão por acusações de violência doméstica em maio de 2023, adiciona outra camada de controvérsia ao caso, sugerindo uma série de comportamentos questionáveis que transcendem o profissional e alcançam o pessoal.
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