Toffoli reconhece erro material em decisão judicial envolvendo Moraes e família
Na terça-feira, dia 6, uma reviravolta envolveu o Supremo Tribunal Federal (STF) e altos escalões da política brasileira, quando o ministro Dias Toffoli admitiu um erro material em uma decisão judicial de grande repercussão. O caso, que se desenrolou no Aeroporto de Roma em julho de 2023, envolve a família Mantovani e Alexandre de Moraes, destacando-se pela complexidade e as figuras envolvidas.
Em um despacho detalhado, Toffoli não apenas corrigiu o erro, mas também delineou os próximos passos do processo. A família Mantovani foi citada erroneamente em um contexto de acusação severa por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR), que mencionou a “abolição do Estado Democrático de Direito” como parte das imputações, algo que não foi apoiado na denúncia final da PGR.
Este erro, segundo Toffoli, veio à tona após a defesa apontar a discrepância, levando à correção da decisão. No entanto, Toffoli rejeitou o pedido do advogado Ralph Tórtima, que representa os Mantovani, para acesso livre às imagens do incidente, decisão que restringe a defesa a visualizar o material somente dentro do STF e com horário previamente agendado.
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