Gilmar libera preso com 334 gramas de maconha e senador se revolta
A recente decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de revogar a prisão preventiva de um jovem de 19 anos detido com 334 gramas de maconha gerou forte reação do senador Izalci Lucas (PL-DF). O parlamentar expressou preocupação com as implicações dessa decisão para os esforços de combate ao narcotráfico, argumentando que medidas como esta minam a segurança pública.
Durante uma sessão legislativa, o senador Izalci detalhou sua posição, enfatizando que a quantidade de droga encontrada com o jovem não era trivial e representava um valor significativo no mercado ilícito. “Não estamos falando de um baseado escondido no fundo de uma gaveta, mas de uma quantidade considerável”, disse Izalci, criticando a decisão do STF que contradiz um parecer anterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia negado o habeas corpus baseado na gravidade do caso.
Além disso, o senador criticou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, como liberdade vigiada e recolhimento domiciliar, argumentando que tais medidas são insuficientes para impedir o envolvimento contínuo do indivíduo em atividades ilícitas. “A decisão de Gilmar Mendes cria um perigoso precedente que sugere aos traficantes a possibilidade de ampliar a cadeia de distribuição sem que haja punição adequada”, alertou Izalci.
Izalci também mencionou sua visita a duas casas de recuperação para viciados no Distrito Federal, onde todos os internos relataram ter começado a usar maconha antes de progredir para drogas mais pesadas. Segundo o senador, decisões como a de Gilmar Mendes não apenas afetam o presente, mas comprometem futuras gerações ao enfraquecer as políticas de combate às drogas.
Concluindo suas observações, Izalci criticou o ministro por ignorar o princípio básico de que a Justiça deve proteger a sociedade, optando, ao invés disso, por uma visão legalista estreita. “Não é a primeira vez que o ministro toma decisões que parecem favorecer o infrator, em detrimento da segurança pública coletiva, e provavelmente não será a última”, lamentou o senador, ressaltando a necessidade de uma abordagem mais rigorosa e responsável nas decisões judiciais relacionadas à segurança pública e ao narcotráfico.
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