Política
Projeto que aumenta pena de estupradores é adiado por deputado do PT
Adiamento na Câmara dos Deputados para projeto sobre penas de estupro
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou a votação de um projeto de lei que visa aumentar as penas para estupradores. O adiamento ocorreu nesta quarta-feira e foi solicitado pelo deputado federal Luiz Couto (PT-PB), que argumentou necessitar de mais tempo para análise detalhada do texto.
O projeto, de autoria do deputado Paes de Lira (PTC-SP) e apresentado inicialmente em fevereiro de 2010, acumulou outras 56 propostas semelhantes e enfrenta um longo período de estagnação no Congresso. Após um hiato que se estendeu desde abril de 2022, o projeto voltou a tramitar em maio deste ano, ganhando novamente a atenção dos legisladores.
O relator do projeto, deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), defende o aumento das penas, alegando que medidas mais severas podem desencorajar criminosos. Segundo o substitutivo proposto por Alberto Neto, a pena máxima para estupro de vulnerável aumentaria de 15 para 20 anos, e em casos de lesão corporal grave durante o ato, de 20 para 24 anos. Além disso, o texto recomenda que condenados por essas infrações só possam acessar o benefício da liberdade condicional após concordarem voluntariamente com tratamento químico-hormonal para redução do ímpeto sexual.
Esta decisão de adiamento, promovida por um membro do PT, partido do presidente atual, levanta questões sobre a efetividade e priorização do governo na luta contra crimes de natureza sexual. A ausência de uma nova data para a votação contribui para a incerteza em torno da aplicação de medidas mais rigorosas contra infratores sexuais.
Leia Também:
- Bolsonaro solicita no TSE a cassação de Lula por ‘superlive’
- Lula afirma que Bolsonaro comprou voto e não volta mais à Presidência
📲 Participe Gratuitamente do Nosso Canal Exclusivo no WhatsApp. 🔔 Clique e Siga para Notícias em Tempo Real! 🌟
-
Política3 meses ago
Bolsonaro não contém as lágrimas durante discurso emocionante de Nikolas, veja vídeo
-
Política3 meses ago
Nikolas, ao lado de Milei, faz afirmação desmoralizante sobre Lula, assista ao vídeo
-
Política2 anos ago
Luciano Hang: Saiba a verdade sobre o empresário fechar suas lojas em protesto
-
Economia2 anos ago
Lojas Americanas: CPI irá desvendar os detalhes da fraude contábil que chocou o mercado financeiro
-
TV3 meses ago
Queda de audiência: GloboNews perde 38% do público e registra menos de 1 ponto
-
Política3 meses ago
Valdemar Costa Neto garante: “Bolsonaro será nosso candidato em 2026”
-
Política3 meses ago
Wajngarten crítica a PF: Relatório é Taxado de ‘Ficção de Quinta’, Entenda o Caso
-
Política5 meses ago
Revelação Bombástica: Mauro Cid Expõe Verdades Ocultas e Envolvimento de Mourão
-
Famosos5 meses ago
Ivete Sangalo Cancela Turnê e Choca Fãs com Motivo Humilhante – Saiba Tudo!
-
Política3 meses ago
Bolsonaro sobre erro da PF: “Outras correções virão”
-
Política2 anos ago
Vice de Simone Tebet faz revelação bombástica sobre Lula às vésperas da eleição, por essa PT não esperava
-
Política4 meses ago
Ladrão foi assaltar loja de celular e se deu mal, veja vídeo