Diferenciação na tributação de carnes segundo proposta de Lula
Na quarta-feira, 26, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou a necessidade de revisar a estrutura tributária do país, especialmente em relação às carnes, dentro do contexto da reforma tributária proposta pelo governo. Em uma entrevista concedida ao portal Uol, Lula apontou que a negociação será essencial para definir quais itens serão isentos de impostos.
Segundo o presidente, a reforma tributária deve ser uma oportunidade para equilibrar os interesses dos empresários, que buscam uma isenção total de impostos sobre carnes, e as necessidades fiscais do país. “Estamos debatendo vários pontos. Vamos discutir na reforma tributária quais itens devem ou não pagar imposto”, afirmou Lula, indicando uma possível mediação neste processo.
Além disso, o presidente enfatizou que a proposta de diferenciação tributária visa não penalizar as carnes mais consumidas pelas camadas populares, como pé de frango, pescoço de frango e peito de frango, que segundo ele, não devem ser taxadas. Por outro lado, cortes considerados mais nobres, como a picanha, terão uma tributação especial, refletindo uma política fiscal que busca maior justiça social.
A medida faz parte de um esquema mais amplo que inclui a redução de 60% no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para vários cortes de carnes bovinas, suínas, ovinas, caprinas e de aves. Outros produtos, como alguns tipos de peixe e frutos do mar de alto valor, como salmão e lagosta, enfrentarão a alíquota cheia.
Este projeto já está em análise na Câmara dos Deputados, por meio dos Projetos de Lei Complementar (PLPs) 68 e 108 de 2024, com previsão de votação antes do recesso parlamentar, em 18 de julho.
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