O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mais uma vez causou revolta aos conservadores após julgamento na última terça-feira (20). Em resumo, por 4 votos a 3, o Tribunal condenou o presidente Jair Bolsonaro (PL) a pagar multa no valor de R$ 5 mil. Por conta da suposta campanha antecipada.
O evento se deu por causa da participação do Chefe do Executivo em uma motociata no mês de abril deste ano. Dessa forma, no entendimento dos ministros do TSE, Bolsonaro acabou descumprindo a lei eleitoral ao fazer propaganda eleitoral antecipada por meio de discurso. Vale destacar que a maioria dos magistrados acompanhou a divergência que foi aberta pelo ministro Ricardo Lewandowski, que como era de se esperar votou pela condenação do Presidente.
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Condenação de Bolsonaro no TSE foi pelo placar de 4 a 3
Vale informar que os ministros Benedito Gonçalves, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes acompanharam o entendimento de Lewandowski. Ou seja, a relatora, ministra Maria Claudia Bucchianeri, acabou vencida no julgamento, mesmo tendo sido acompanhada pelos ministros Raul Araújo e Sergio Banhos.
No entendimento dos ministros, o evento com a motociata por si só não caracterizar uma propaganda eleitoral e ainda assim não houve um pedido explícito de votos. Contudo, foram realizadas menções que deixaram claro o objetivo de conseguir votos e apoios para a campanha de Bolsonaro.
A ministra Cármen Lúcia disse que “motociata por si não configura um evento eleitoral”, mas que “há dois dados que me levam a caracterizar, na minha compreensão, uma propaganda eleitoral”. Por fim, a ministra Cármen Lúcia citou ainda discursos de Bolsonaro. Onde ele diz ter recebido uma missão de Deus para estar à frente do Executivo e que, se fosse da vontade de Deus, continuaria no cargo.
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