Governo Lula revê posição sobre aborto após mobilização popular
O Ministério da Saúde, liderado por Nísia Trindade, anunciou a suspensão de uma controversa nota técnica relacionada ao aborto legal, que havia sido divulgada na última quarta-feira (28). O documento eliminava o “limite temporal” para a realização de abortos em casos previstos por lei, como estupro e risco à vida da mãe, contrariando diretrizes anteriores que estabeleciam um prazo máximo de gestação para tais procedimentos.
A medida, que divergia de uma posição anterior do ministério durante a gestão de Jair Bolsonaro, que limitava a prática a gestações de até 21 semanas, provocou uma imediata e ampla reação negativa nas redes sociais e entre parlamentares da oposição. Destacaram-se as manifestações de repúdio de Daniel Freitas (PL-SC) e Thiago Manzoni (PL-DF), que já articulavam medidas legislativas para contestar a nota.
A decisão de suspender a nota técnica, conforme informado pelo Ministério da Saúde, deve-se à constatação de que o documento não havia sido submetido a todas as instâncias avaliativas necessárias, incluindo a falta de análise por parte da consultoria jurídica da pasta.
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