Barroso decide por Moraes em inquérito contra Bolsonaro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, rejeitou uma solicitação crucial da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido em questão buscava impedir a atuação do ministro Alexandre de Moraes no inquérito que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado. Barroso classificou a ação dos advogados de Bolsonaro como “deficiente”, apontando a ausência de provas concretas que justificassem o impedimento de Moraes.
Segundo Barroso, a defesa de Bolsonaro não conseguiu demonstrar, de forma convincente, a existência de motivos legítimos para afastar Moraes do caso, levando ao arquivamento da petição. Há uma semana, os advogados do ex-presidente argumentaram que a posição de Moraes, potencialmente afetado pelas ações investigadas, comprometeria sua imparcialidade como juiz.
Os argumentos se centravam na presença de Moraes como figura citada nas investigações da Polícia Federal, relacionadas a uma minuta de decreto que sugeriria sua prisão. Essa condição, segundo a defesa de Bolsonaro, invalidaria a participação de Moraes no julgamento do inquérito por conflito de interesses.
A defesa alegou ainda que Moraes autorizou medidas cautelares direcionadas a indivíduos que, supostamente, representam uma ameaça pessoal a ele, assumindo, assim, duplamente, os papéis de vítima e julgador no processo.
Apesar desses argumentos, o presidente do STF, Barroso, considerou tais alegações insuficientes para justificar o impedimento. Em sua decisão, Barroso afirmou que os fatos apresentados pela defesa de Bolsonaro não se enquadram nas situações legais previstas para o afastamento de um magistrado das suas funções jurisdicionais.
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