Senado fecha as portas para ‘saidinha’
O Senado Federal, após o intervalo do carnaval, aplicou uma contundente derrota ao governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva, com a aprovação, na primeira votação pós-recesso, do projeto de lei que visa abolir a concessão de saídas temporárias para detentos durante feriados, conhecida como “saidinha”. Com expressiva maioria, o projeto foi aprovado com 62 votos a favor e somente 2 contra, evidenciando uma clara oposição às diretrizes do governo atual.
Contrapondo-se à orientação do Executivo, o projeto teve como relator o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e recebeu uma emenda significativa do senador Sergio Moro (União-PR), ambos considerados adversários políticos do Partido dos Trabalhadores no Senado. O documento agora segue para nova deliberação na Câmara dos Deputados.
O governo, que tentou nos bastidores impedir a aprovação desta medida, encontrou-se sem êxito. Surpreendentemente, até membros da base aliada do governo no Senado votaram a favor do projeto, revelando fissuras na unidade governista.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, conhecido por sua postura contra o encarceramento em massa e defensor de políticas menos punitivistas, manifestou-se anteriormente contra iniciativas semelhantes. Durante seu mandato no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Lewandowski foi pioneiro na implementação das audiências de custódia, visando a revisão de prisões em flagrante.
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