Vigilância conjunta de Moraes e Lula mira “anti-democráticos”
No início dos trabalhos da Justiça Eleitoral de 2024, na última quinta-feira, dia 2, Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revelou uma parceria significativa com o Governo Lula. O objetivo? Estabelecer um grupo dedicado ao monitoramento de indivíduos que, segundo eles, ameaçam a estabilidade democrática do país.
Este movimento ganha suporte não apenas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, liderado agora por Ricardo Lewandowski, mas também conta com a colaboração da Polícia Federal. Alexandre de Moraes planeja, a partir de março, dialogar com representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para estabelecer diretrizes claras para essa vigilância.
A preocupação de Moraes é voltada especialmente para aqueles que disseminam discursos de ódio, embora não tenha detalhado especificamente quais expressões seriam classificadas como tal. Esse ponto de ambiguidade levanta questões importantes sobre os critérios de monitoramento e as implicações para a liberdade de expressão.
A parceria entre Alexandre de Moraes e o governo Lula, embora apresentada como um esforço para proteger a democracia, suscita debates acerca da linha tênue entre a segurança nacional e a potencial restrição da liberdade de expressão. A falta de transparência nos critérios para definir o que constitui um “discurso de ódio” aumenta a preocupação sobre a objetividade e a justiça desse monitoramento.
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