Moraes Impulsiona “Urgência” no Julgamento de Moro no TRE-PR
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) se encontra em um momento decisivo, com o término iminente do mandato de um de seus juízes, Thiago Paiva, que permanecerá no cargo apenas até a próxima terça-feira, 23. Este evento ocorre um dia após o retorno das sessões presenciais do TRE-PR. A situação ganha contornos de urgência diante da necessidade de se ter quórum completo para a análise da possível cassação do ex-juiz Sergio Moro. Conforme estipula o Código Eleitoral, decisões de grande magnitude como a cassação de registro, anulação geral de eleições ou perda de diplomas exigem a presença integral dos membros do tribunal.
A complexidade da situação é acentuada pelo fato de que os dois juízes suplentes, potenciais substitutos de Thiago Paiva, também encerram seus mandatos na próxima semana, dia 27 de janeiro. Neste cenário, a figura de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ganha destaque. Moraes, atuando com a prerrogativa de sua função, determinou a tramitação em regime de urgência para a formação da lista tríplice destinada a preencher a vacância no quadro de juízes titulares do TRE-PR.
Este regime de urgência, determinado por Moraes em despacho datado de sábado, 20 de janeiro, durante o recesso do Judiciário, implica no início imediato de um período de seis dias destinado à impugnação dos candidatos. Após este intervalo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá a possibilidade de aprovar a nomeação ainda em fevereiro, agilizando significativamente o processo. A decisão de Moraes é vista como uma estratégia para evitar qualquer obstáculo que possa interferir no processo de cassação de Moro.
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