Haddad Promete Novas Medidas para Aumentar Arrecadação se Necessário
Na segunda-feira (11), o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, do Partido dos Trabalhadores (PT), enfatizou a disposição do governo em adotar novas estratégias para incrementar a arrecadação federal, caso se mostre essencial. Esta declaração surgiu no contexto de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também do PT.
Haddad destacou a importância do diálogo e do consenso no processo de formulação de políticas fiscais. “Estamos confiantes e em constante negociação. Acredito firmemente na eficácia do texto que estamos desenvolvendo, e continuamos abertos ao diálogo com senadores e deputados. Nosso objetivo é atingir a meta de arrecadação de R$ 168 bilhões, um processo que será construído gradativamente,” afirmou. Ele também ressaltou a proatividade do Ministério da Fazenda nas previsões orçamentárias, indicando uma preparação antecipada para eventuais ajustes nas políticas fiscais.
Entre as medidas em foco para impulsionar a arrecadação, destaca-se a proposta de retomar a tributação de empresas beneficiadas por isenções fiscais no ICMS, uma medida que poderia agregar mais de R$ 35 bilhões aos cofres do Governo Lula. Além disso, estão em pauta alterações nos Juros sobre Capital Próprio (JCP), uma forma de distribuição de lucros para acionistas em grandes corporações, com uma expectativa inicial de arrecadar R$10 bilhões.
Outra iniciativa importante é a taxação de apostas online, uma proposta atualmente em discussão no Senado, que precisa ser aprovada pela Câmara. Estima-se que esta medida possa gerar cerca de R$ 2 bilhões em 2024.
Haddad também enfatizou a conexão entre as políticas fiscais e monetárias, ressaltando a necessidade de uma ação coordenada com o Banco Central do Brasil. “Com a aprovação dessas medidas, é crucial alinharmos nossas ações com a política monetária para fomentar o crescimento econômico. O crescimento sustentável é fundamental para assegurar a estabilidade fiscal e manter uma trajetória macroeconômica equilibrada”, concluiu o Ministro da Fazenda.
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