8,3 Milhões de Beneficiários do Bolsa Família Bloqueados Devido a Irregularidades no Cadastro

Fiscalização Intensificada no Bolsa Família Resulta em Bloqueio de Milhões de Beneficiários

Entre março e novembro deste ano, um cenário marcante se desenrolou no Programa Bolsa Família (PBF), com mais de 8,32 milhões de cadastros sendo bloqueados pelo governo federal. Este movimento significativo ocorreu principalmente por inconsistências nos dados de renda e composição familiar dos beneficiários. Simultaneamente, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) empreendeu uma ação de inclusão, adicionando 2,66 milhões de novos beneficiários ao programa.

A iniciativa de inclusão dessas novas famílias foi conduzida através de uma busca ativa, visando identificar e auxiliar pessoas em situação de vulnerabilidade que tinham direito ao benefício, mas ainda não estavam cadastradas. Esse processo foi possível graças a um esforço intensificado de fiscalização dos dados no Cadastro Único (CadÚnico), permitindo a correção e qualificação dos registros das famílias participantes.

A elegibilidade dos beneficiários do Bolsa Família e de aproximadamente outros 30 programas sociais depende diretamente da precisão desses dados cadastrais. Com o objetivo de assegurar que os benefícios alcançassem as famílias verdadeiramente elegíveis, em fevereiro, o MDS firmou um acordo com a Defensoria Pública da União (DPU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) para reestruturar e fortalecer o CadÚnico.

As ações de Qualificação Cadastral iniciadas em março envolveram diversos processos de revisão. Estes incluíram a Averiguação Cadastral Unipessoal, Averiguação Cadastral de Renda e a Revisão Cadastral, todas com o objetivo de verificar a correta habilitação das famílias, um processo que se prevê concluir em dezembro.

No mesmo mês, foi lançado o Procad-Suas (Programa Emergencial de Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social). O programa tinha como foco o aprimoramento do atendimento aos beneficiários dos programas sociais, a atualização do CadÚnico e a realização de busca ativa das famílias, tudo isso sem interromper o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Até o final do ano, o governo federal planeja transferir mais de R$ 3,5 bilhões a estados e municípios para apoiar o processo de atualização do CadÚnico. Isso também inclui a retomada da capacitação de operadores do sistema e a formação de instrutores de formulários.

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