Política

Preço da gasolina sobe novamente para ajustar desonerações fiscais

Preços da gasolina sobem novamente para ajustar desonerações fiscais

Impacto da desoneração fiscal eleva preço da gasolina

Os preços da gasolina e do diesel estão previstos para aumentar até 7% e 4%, respectivamente, nesta semana. As estimativas do mercado respondem diretamente à Medida Provisória (MP 1227/27) implementada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. Esta MP busca compensar a desoneração da folha de pagamento em 17 setores da economia e pequenos municípios.

A Ipiranga, uma das principais redes de distribuição de combustíveis no país, anunciou um reajuste a partir desta terça-feira. Segundo comunicado obtido pela Folha de São Paulo, a empresa ajustará os preços de gasolina, etanol e diesel devido ao “efeito imediato da MP 1227/27”, que alterou a compensação de créditos tributários de PIS/Cofins.

Outras grandes distribuidoras como Vibra, Raízen (Shell) e Ale estão esperadas para seguir o mesmo caminho, de acordo com informações do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro). A Petrobras ainda não se pronunciou sobre um possível aumento.

Reação Governamental e Impactos Econômicos

Preocupado com as implicações econômicas e sociais desses aumentos, o presidente Lula convocou uma reunião urgente com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a presidente da Petrobras, Magda Chambriard. A pressão sobre a estatal para evitar novos aumentos segue em alta, especialmente após a queda de Jean Paul Prates em maio devido a disputas sobre a política de preços.

A MP 1227/24, por sua vez, tem sido motivo de controvérsia, pois limita o uso de créditos tributários de PIS/Cofins, restrito agora a ressarcimentos em dinheiro e impedindo o abatimento em outros tributos. O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) classificou a medida como um “retrocesso”, afirmando que ela impõe ônus significativos a setores essenciais, com repercussões diretas sobre os custos de transporte público e frete de cargas e alimentos.

Posicionamento das Distribuidoras e Resposta do Mercado

Segundo Emílio Roberto Chierighini Martins, representante do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas (Recap), há uma indicação de que os preços poderiam aumentar entre R$0,30 por litro para gasolina e até R$0,23 para diesel. Martins critica a postura das distribuidoras, vendo os anúncios de aumento como uma forma de pressão sobre o governo.

A situação atual desafia diretamente o governo Lula, que busca manter a estabilidade de preços como forma de controlar a inflação e mitigar o impacto no orçamento das famílias brasileiras. A eficácia das políticas econômicas do atual governo, bem como as decisões do STF e TSE em relação a essas medidas, continuam a ser pontos de intensa observação e debate.

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