Ministério da Justiça ordena que Facebook remova anúncios específicos ligados ao Rio Grande do Sul

Ministério da Justiça exige que Facebook elimine publicidades específicas do RS

O Ministério da Justiça e Segurança Pública intensificou suas medidas contra irregularidades em publicidades digitais. Em decisão recente, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, a entidade determinou que o Facebook remova imediatamente anúncios com indícios de conteúdo ilícito no Rio Grande do Sul. O foco está no combate a golpes e fraudes, especialmente em um período marcado por calamidades no Estado.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), sob comando de Vitor Hugo do Amaral Ferreira, estipulou um prazo de cinco dias para a remoção dos anúncios questionados. A inobservância desta ordem resultará em uma multa diária significativa de R$ 150 mil, reforçando a postura rigorosa do governo contra práticas abusivas que prejudicam os consumidores.

Além da remoção, o Facebook foi instruído a preservar todos os dados e registros associados aos anúncios alvo desta medida. A Senacon também exigiu um relatório detalhado sobre as ações implementadas, a metodologia de análise dos anúncios e as penalidades aplicadas aos usuários que violaram as normas.

Esta não é a primeira vez que a Senacon toma medidas enérgicas contra plataformas digitais por anúncios enganosos. No ano anterior, tanto o Google quanto o Facebook foram solicitados a retirar publicidades falsas relacionadas ao programa Desenrola, que visava a renegociação de dívidas. Anúncios que promoviam desinformação e publicidade indevida com o intuito de fraudar bancariamente foram identificados e combatidos.

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